O rapper Oruam, conhecido pelo seu nome verdadeiro Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, obteve um habeas corpus na Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (23). A decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) revogou o segundo mandado de prisão preventiva que ainda estava em vigor contra o artista, permitindo que ele responda em liberdade ao processo que investiga uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho.
Com essa decisão, Oruam deixa de ser considerado foragido, uma condição que ele mantinha desde fevereiro de 2026, quando a prisão preventiva foi decretada após o descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica. O habeas corpus foi concedido por unanimidade pelo colegiado, representando uma mudança na situação judicial do rapper.
O habeas corpus analisado nesta quarta-feira está relacionado a um processo diferente daquele que envolvia a acusação de tentativa de homicídio contra policiais civis. Oruam ainda enfrenta um segundo mandado de prisão preventiva devido a uma investigação que apura uma suposta estrutura financeira ligada ao tráfico de drogas. A denúncia alega que o esquema utilizava contas de terceiros, empresas e aquisição de bens para movimentar recursos provenientes do tráfico.
O rapper é réu nesse processo ao lado de outras pessoas, incluindo seu pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, e a concessão do habeas corpus não representa uma absolvição ou o encerramento da ação penal.
Antes da decisão desta quarta-feira, Oruam já havia conseguido a revogação de uma primeira ordem de prisão preventiva. No fim de julho, a 3ª Vara Criminal da Capital, sob a decisão da juíza Tula Corrêa de Mello, afastou a prisão relacionada ao processo que envolvia a acusação de tentativa de homicídio contra policiais civis. Naquela ocasião, a acusação foi desclassificada para outros crimes, como lesão corporal leve, ameaça, resistência, desacato e dano qualificado, com a juíza afirmando que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação de tentativa de homicídio.
Apesar da revogação da primeira prisão, Oruam continuava sendo considerado foragido devido ao segundo mandado de prisão preventiva, que foi afastado pelo TJRJ nesta quarta-feira.
A defesa de Oruam também contesta as provas utilizadas no processo que motivou o segundo mandado de prisão. O advogado Thiago Lemos declarou que a defesa espera agora o trancamento da ação penal, argumentando que os elementos utilizados no processo seriam provenientes de provas consideradas ilícitas, conforme apontado em laudo pericial. Essa alegação ainda será analisada pela Justiça e não altera, por si só, o andamento do processo ou as acusações apresentadas pelo Ministério Público.
Com a revogação do segundo mandado de prisão preventiva, Oruam deixa oficialmente a condição de foragido e poderá acompanhar o andamento das ações judiciais em liberdade. No entanto, a decisão não encerra as ações judiciais que envolvem o rapper, que continuam tramitando e aguardam a análise dos argumentos apresentados pela acusação e pela defesa.
Essa nova decisão ocorre após meses de mudanças na situação judicial do artista, que chegou a ser preso em 2025, teve a prisão substituída por medidas cautelares, voltou a ter a prisão preventiva decretada e permaneceu foragido até a decisão desta quarta-feira. Agora, com o habeas corpus concedido pelo TJRJ, Oruam poderá acompanhar o andamento das ações judiciais em liberdade, enquanto a Justiça segue responsável pela análise das acusações.
